quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Julgava que este país tinha evoluído um bocadinho. Afinal não.

Dizia-se, aqui há uns anos, que não valia a pena as empresas defenderem-se no tribunal de trabalho, que os juízes eram pro-trabalhador e que interessava pouco quem tinha razão, porque as empresas, essas sanguessugas da sociedade e do proletariado em geral, estavam condenadas à partida. Na altura, quando ouvia essas coisas, achava que se exagerava um bocadinho, que não devia ser tão, tão, assim, e, depois, até tive uma ou outra experiência que me levaram a pensar que as coisas tinham evoluído, e que as empresas, ou os seus representantes, não eram tomados necessariamente como exploradores maquiavélicos e gente de má índole. E assim pensei até ao dia de ontem. Pois que nos apresentámos para o julgamento que opunha a empresa onde trabalho a um ex-trabalhador. E se moralmente não tenho qualquer dúvida que a razão estava do nosso lado, juridicamente era uma situação border-line e tanto podia pender para um lado como para outro, dependeria apenas da prova produzida em julgamento. Ambos tínhamos consciência disso e chegamos, por isso mesmo, a um acordo que, como tantos outros, acontecem antes da audiência de julgamento. O ex-trabalhador com medo de perder tudo baixa o pedido e a empresa, para evitar ter de pagar a totalidade do que por aquele foi pedido, sobe a oferta. Tudo muito bem até aqui. O pior, bem, o pior estava para vir. E veio. Da parte da Juíza. Quando entrámos no gabinete para homologação do acordo, a juíza não tinha dúvidas que nós, os representantes da empresa, éramos os maus da fita. Tratou-nos mal. Mesmo mal. De forma incrivelmente arrogante e prepotente, dando razão ao trabalhador (coitado... ainda deve estar a chicotear-se por ter feito aquele acordo. Tinha a coisa no papo) e pronunciando-se sobre o mérito da questão sem que tivesse havido julgamento, foi agressiva, hostil e ofensiva ao dizer claramente que não tínhamos cumprido as nossas obrigações (sendo que essas obrigações só existiriam se tivéssemos sido condenados), mesmo depois de eu insistir, caramba, até me saltavam faíscas dos olhos, que se há empresa cumpridora das suas obrigações é a empresa onde trabalho, pagamos tudo a tempo e horas, nunca ficámos a dever nada nem ao Estado, nem aos trabalhadores, nem a ninguém, mas como ia dizendo, depois de ter repetido mais de vinte vezes, porque me estava a sentir verdadeiramente ofendida, que não devíamos NADA a ninguém, desisti, baixei os braços, afinal não valia a pena já que, pelo menos para aquela juíza, o “patrão” continua a ser uma peçonha, um blhac, um capitalista nojento que é culpado até prova em contrário.

A sério... a justiça não pode aparecer ao cidadão com esta face. Não pode mesmo. A justiça não pode ser parcial nem funcionar com pré-juízos. A justiça não pode ser preconceituosa. Os trabalhadores podem ser (e são muitas vezes) a parte mais fraca, mas nem sempre isso é verdade, nem sempre têm razão. Há que ser imparcial e ouvir ambas as partes. É o mínimo que se exige num Estado de Direito. É que se não existissem empresas, onde raio é que as pessoas trabalhavam?




48 comentários:

  1. Não é inédito, Palmier. Essa juíza homologou o acordo "contrariada" por já ter feito o seu julgamento, outros juízes, para não o fazerem, deixam bem claro o sentido da sua decisão, em vez de abordarem situação no plano das hipóteses, para levarem as partes a transigir.

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    1. Claro que não é inédito... esse é que é o problema. Se fosse só este caso, estávamos nós muito bem...


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  2. Peço desculpa pela ignorância, mas o que impede um advogado de apresentar queixa contra um juiz? O medo de represálias? Então para que serve a OA? É que o laxismo do "deixa andar, pois ela depois vinga-se" é que permite este tipo de arrogância de quem nada teve e de repente lhe dão o poder. A diferença num Estado de Direito passa exatamente pela capacidade de alguém se levantar e contrariar a prepotência. M. Lopes

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    1. M. Lopes,

      Não basta fazer uma queixa, é preciso sustentá-la... neste caso, e uma vez que nada ficou gravado ou redigido no acordo, presumo que não fosse fácil provar... mas sinceramente tenho pouca experiência neste tipo de situação para poder dar uma opinião mais abalizada. E ontem fiquei tão, mas tão, danada, que me vim embora sem ter abordado o assunto com o advogado que nos representava...

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  3. Sim, essa imagem da empresa e do patrão sanguessuga, super rico e a explorar escravos e pobres coitados é a que existe.
    No meu caso, tivemos de despedir um trabalhador (assédio sexual a clientes) e em tribunal tivemos na mesma de o "indemnizar" pelo despedimento.

    Ana

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    1. Acho que é cultural... e enquanto não se mudarem mentalidades, não há muito a fazer...

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  4. Por esses e por outras é que não compreendi quando no outro dia estavas com problemas de consciência em despedir uma pessoa que rouba a empresa onde trabalha. A justiça tem que ser para todos. A bem das pessoas sérias.

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    1. Anónimo, eu não tenho a visão independente que um juiz deve ter por força da sua profissão. Conheço a pessoa, a filha, parte da família e, por sermos humanos, nestas decisões intrometem-se sentimentos. O juiz tem de ouvir as partes e decidir com base na lei, tem de ser equidistante. O que não quer dizer que não saiba que a decisão correcta é, de facto, o despedimento...

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  5. Infelizmente dá para os dois lados (infelizmente o facto de haver pré-juízo). Recentemente, uma rapariga engravidou numa empresa e ficou com uma gravidez de alto risco o que a levou a estar internada durante 6 meses. A empresa despediu-a e achando-se injustiçada tentou recorrer à justiça. Pois a "justiça" disse-lhe que ela tinha agido com má fé (é que ela ficou no hospital por vontade própria) e outras coisas "bonitas".
    E claro que ela podia ser uma péssima trabalhadora mas, por acaso, era das melhores. Teve azar.

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    1. Acredito que existam casos injustos para os trabalhadores. Agora, tenho quase a certeza que o contrário é bem mais frequente...

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    2. Desculpa estar a duvidar, mas despedir uma grávida traz tantos problemas e tem tanta lei a proteger (a grávida) que parece impossível que isto tenha acontecido.

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    3. Pois a rapariga também achou, por isso é que foi a tribunal.
      Pelos vistos, não é bem assim, não há cá tantos direitos, nem é assim tão difícil despedir sem ter problemas. Por outro lado o advogado dela também não foi pago a preço de ouro, foi daqueles da S.S. se calhar o problema foi esse. E ela não foi despedida ainda grávida, no hospital, foi pouco tempo após ter sido mãe mas os argumentos baseavam-se no facto de ter agido com má fé, abandono do posto e umas coisas desses género - não sei como foi exatamente porque não estive lá - (ou seja, os argumentos basearam-se supostamente no tempo em que ela faltou...que foi porque esteve internada)

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    4. Foi despedida ou viu o contrato não ser renovado? É toda uma diferença.

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  6. Mas, lá está, Palmier, a tua última frase dá razão à existência da prepotência da Juíza e cai por terra tudo o que tinhas escrito acima. Talvez não consigas ver esta prespectiva, mas que coisa, afinal de contas, o que seriam das empresas, se não houvesses pessoal para trabalhar nelas (retórica desnecessária, se bem reveladora q.b., não fazendo qualquer sentido, e nem é preciso saber um chavelho de micro/macroeconomia!!)?

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    1. Anónimo, eu não digo que as empresas devem ter um tratamento melhor, digo apenas que devem ser ouvidas em igualdade de circunstâncias. Agora, não vejo é razão para serem tratadas de pior forma...


      (para além disso, as empresas podem ir produzir para outros países em que aplicação da lei do trabalho seja menos parcial. Aliás, é já isso que acontece em muitos casos... depois, lá está... nós ficamos com o desemprego...)

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  7. Há um problema de base que está enraizado na função pública e que impossibilita essa imparcialidade. O Estado / patrão é o pai, que deve cuidar do filho/trabalhador. E não interessa se o filho é mimado, se adoece demasiadas vezes, se não faz os trabalhos de casa, se traz negativas. Ao pai cabe sempre o dever de educar e proteger. E se não o faz só pode ser mau pai.

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    1. Epá... mas estamos a falar de pessoas mais novas, instruídas, que tinham obrigação de ter dado um passo em frente! Fico chocada quando me deparo com estas situações...

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    2. Evolução ? Para isso teriam de viver no mundo real. Mas eles habitam numa bolha. E não conseguem ver além dela !

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    3. Todos nós vivemos de alguma forma na "nossa bolha"... mas temos obrigação de olhar um bocadinho mais além...

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  8. Palmier, não sei se serve de alguma coisa, mas já vi muitos juizes antes da audiência se realizar, quase que condenarem uma parte e depois, na sentença, invertem complementamente o sentido e dão uma sentença absolvendo a parte que antes condenaram.
    E também já vi um juiz num processo em que eu representava a entidade patronal aconselhar viva e fortemente a trabalhadora a fazer um acordo, quando e contra mim falo, a entidade patronal não tem quase razão nenhuma do seu lado.
    Verdade seja dita que, muitos juizes , e não quero generalizar, também antes do julgamento têm apenas uma vaga ideia do que aconteceu...

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    1. Na verdade, acho que esta sabia muito pouco... (perguntei-me até quem raio havia feito o despacho saneador). Mas há uma regra tão básica, que até as crianças sabem... "não se fala do que não se sabe!". Homologava o acordo e pronto. Evitava-se aquela situação completamente idiota que, a nós nos deixou danados pelo despropósito e ao trabalhador deve ter deixado danado por ter ficado com a ideia que, caso a coisa avançasse, teria ganho...

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  9. Justiça e fiscalidade. Duas áreas que exigem reestruturação imediata se quisermos ser competitivos, em termos de atracção de investimento estrangeiro e manutenção do português. Neste país, ter uma empresa é uma dor de cabeça pegada, muito mais simples ser empregado (enquanto houver empregos, claro...)

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    1. Acho que o problema não é só do sistema... é de mentalidades.

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    2. Muito mais simples ser empregado, sem dúvida. Muito menos dores de cabeça.

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    3. Pipocante Irrelevante Delirante7 de janeiro de 2015 às 19:37

      A sua amiga fruta queixa-se do mesmo.
      E dos chineses.

      Ja a juíza, não gosta de patroes porque o dela é uma m*€#€

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    4. :)))))))

      Eu e a Maçã... quem diria... :DDDDDDDD

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  10. Toma atenção, rapariga, no que te vou dizer. Num dos pouquissimos paises onde ainda há partido comunista, onde a esquerda merdosa, que rouBa à fartazana e coloca as culpas no "capitalismo", num país onde não há direita, não há quem defenda a JUSTA CRIAÇÃO DE RIQUEZA E O FIMA DA MAMA AOS SUBSIDIOS, tu achas mesmo que algum dia mudará alguma coisa?

    Pensa lá bem.

    É por isso que eu detesto o socialismo, se na teoria é coisa bonita (como são quase todos os modelos), na prática apenas serve para criar parasitas que se alimentam de quem trabalha e quer ganhar dinheiro.

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    1. Eu sou um bocadinho apolítica... gosto pouco de deitar culpas para a direita e para a esquerda. Acho que é mais uma questão cultural e desresponsabilização...

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    2. É mais cómodo, mas não é real. A politica faz parte da nossa cultura e dos caminhos que tomamos.
      Nós tínhamos direita (como devem ter todas as democracias) e deveria servir de contrapoder à esquerda (e vice-versa), mas o 25/04 fracassou.

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  11. Era uma vez uma empresa. Tinha muitos trabalhadores e muito trabalho.
    Um dia os trabalhadores acharam que o patrão era muito rico, e olha que vendemos tanto, aí é só dinheiro.
    Então lá acharam que não era preciso trabalhar tanto. Que podiam ir para a casa de banho ler revistas o dia todo.
    Até ao dia que a empresa fechou.
    E os trabalhadores não conseguem perceber porquê.

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    1. Talvez o dono da empresa devesse ter tomado uma qualquer atitude, não?

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  12. Estou absolutamente fascinada com toda esta dissertação... e aprendi muitas coisas que,seguramente, irei transmitir aos meus filhos, a saber: os trabalhadores tratam muito mal os seus patroes; a justiça pende quase sempre a favor dos trabalhadores, esses malandros improdutivos que delapidam o patrimonio de empresas viáveis com exigencias futeis tais como ordenados condignos e condições de trabalho; não existe má administração, só péssimos trabalhadores e que, concluindo, é sempre muito melhor ser empregado do que empregador.
    Obrigada, nunca poderei agradecer o suficiente...estes comentários foram um verdadeiro "lava olhos".
    Ah...como é obvio sou de esquerda, não empregadora e miseravelmente cheia de vantagens por ser portadora dessa condição.

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    1. Ainda bem. É sempre bom abrir os horizontes de alguém...

      (presumo que também seja a favor dos pré-juízos.... é que em momento algum disse mal dos trabalhadores. Disse, apenas, que de acordo com os princípios mais elementares do Estado de Direito, ambas as partes devem ser ouvidas com a mesma abertura e que, só depois disso, é que uma qualquer decisão deve ser tomada. Eu bem sei que o que vou dizer pode ser surpreendente, mas a par dos maus patrões (que os há), também existem maus trabalhadores. E, surpresa, num Estado democrático, aqueles também podem expor publicamente as suas queixas - o que nem sequer é o caso neste post. Mas também sei que estas palavras vão voar com o vento... porque quando as pessoas estão formatadas para olhar apenas para um lado da equação, nunca conseguirão ver os dois...)

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  13. Também já achei que não podia ser tanto assim e que as coisa tinham mudado ...
    Basicamente gostaria de lhe dar os parabéns pela abordagem do tema, que é ainda muito susceptível a interpretações menos boas ;)

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  14. Não mudou nada. Segui de perto a questão entre uma empresa é uma trabalhadora. Esta burlou, falsificou assinaturas, ficou com o que quis e ainda lhe sobrou. A primeira instância laboral absolveu a ré, manou pagar salários desde a suspensão do contrato de trabalho, indemnização e ainda reintegração. A empresa teve de recorrer e, claro, ganhou. E ganhou também em sede penal. Mas o juiz de primeira instância, esse... sem palavras!

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    1. Vá lá que ganhou o recurso... se calhar nos tribunais superiores as coisas funcionam melhor... espero que sim!

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  15. Concordo. Há uns anitos um dos nossos colaboradores roubou cobre de uma obra e deixou as sobras à vista de todos, incluindo o empreiteiro geral. Nem se deu ao "trabalho" de esconder aquela porcaria. E repare a cara Palmier que o homem andou atarefado, tendo em consideração a quantidade de plástico que deixou e a quantidade de cabo que teve de destruir para conseguir os 5 ou 6 euritos por quilo de cobre.

    Despedimento com justa causa? Nem pensar, qualquer coisa como não ter ficado provado que as sobras dos cabos correspondessem ao cobre roubado. E, pior, o empregador (eu!) deveria controlar melhor o fluxo de material em obra.

    Como pior que ladrões só mesmo sicários e sicofantas, lá foi à vida dele com uma choruda indemnização.

    Pois é, verdade e adequação do argumento não são sinónimo de "justiça". País-ito não é?

    Ah, e aprendi, ignorante como sou, que se me representar a mim próprio nem sequer posso interrogar testemunhas, sendo as perguntas colocadas por intermédio do Sr. Doutor Juíz com um benevolente ar de tédio.

    Como pretende o PC e respectivas filiais sindicais: por um mundo sem patrões, até à vitória final.

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    1. É, para mim, incompreensível... às vezes gostava de entrar na cabeça destas pessoas para tentar perceber como raio conseguem viver com uma visão unidirecional...

      (uma vez, num prédio devoluto, também assisti a isso... o plástico dos fios eléctricos espalhados por todo o lado, aquilo até dava um efeito engraçado, com imensas cores. Fiquei a pensar quem teria sido o maluco que tinha tido aquela estranha ideia, se seria um artista e aquilo afinal era uma instalação... só com este comentário é que percebi qual o objectivo da coisa...:DDDDDDDDDDDD)

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  16. Deve ser terrível a sensação de impotência numa situação dessas. Gente que estudou como tantos outros estudaram, pelos mesmos livros, pelos mesmos princípios, com a mesma finalidade, a de cumprir a justiça, não conseguir tirar a venda nem controlar a oscilação do fiel da balança é muito triste.
    Sabe, muitas vezes quem defende carraças humanas, apanha a febre por osmose, e basta um simples cassete para afectar a moleirinha... Verdadeiramente lamentável.

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    1. É super estranho... é uma postura que me deixa mesmo confusa...

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    1. Agradeço a ironia e sei que isto pode parecer estranho, mas as empresas são feitas de pessoas que trabalham. Eu trabalho, todos os dias... mas, pelos vistos e segundo a sua visão, sou uma cidadã de segunda, que não pode pedir apenas para ser ouvida em igualdades de circunstâncias...

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