sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Sexta-feira, dia de dizer mal do Estado


Nunca gostei do Sócrates - é verdade - só a voz me irritava, a pose, as boquinhas, o peitinho de frango todo esticadinho para a frente, os bracinhos encolhidos quando aparecia de calções a correr. Era uma coisa um bocado visceral que me deixava os pêlos dos braços arrepiados. Mas… mas - e agora tapo o nariz e fecho os olhos - o simplex funcionava! A verdade é que os procedimentos se simplificaram e a burocracia deixou de ser tão opressiva. E agora, bem, agora está tudo a voltar para trás. O Estado trata mal as pessoas, singulares e colectivas, somos todos culpados até prova em contrário, mesmo quando temos razão. Somos maltratados por essa entidade superior que não existe para servir os cidadãos, mas sim para se servir deles. Sinto-me de volta ao início dos anos 90.
Pois que vejamos este caso concreto:
a)      A empresa, em Outubro, apresentou a sua declaração de IVA, referente a Setembro. Vamos supor que a declaração era no valor de 1000;
b)      Por lapso, identificou-a como sendo referente a Outubro;
c)       Quando se apercebeu do lapso, entregou uma nova declaração, igualzinha à primeira, mas identificando-a correctamente como referente a Setembro;
d)      Pagou os 1000. Dentro de prazo;
e)      Em Novembro, entregou a declaração de IVA – agora sim - referente a Outubro; Vamos supor que no valor de 800;
f)       Pagou os 800. Dentro de prazo.

Agora as finanças dizem que não, que a empresa tem de pagar mais 200 (porque não tinha de pagar os 800 da segunda declaração - a correcta, mas sim os 1000 da primeira declaração - a incorrecta), que o que conta é a primeira declaração – a tal do lapso - e que a carta explicativa que enviámos às finanças não serve, que o assunto foi remetido para o Tribunal Tributário e que temos de ter mandatário judicial, pagar taxas de justiça e o raio que os parta. Caramba,  o dinheiro está lá, foi pago dentro de prazo e a segunda declaração devia invalidar a primeira. Mas não. Primeiro toca a sacar a massa ao cidadão. Depois...? depois logo se vê. Eh pah, já estou como o outro... deixem-nos trabalhar!

52 comentários:

  1. Ai Palmier... Aqui há uns anos o meu pai, por engano, declarou um rendimento no IRS do ano anterior, quando só deveria entrar no ano seguinte, tendo sido tributado. No ano seguinte,foi informado relativamente ao erro anterior e de que teria de voltar a declarar o mesmo rendimento. Ou seja, acabou por pagar o imposto duas vezes. Só depois de anos e muitas cartas depois foi reembolsado pelo que pagou em duplicado, mas acho que ainda pagou uma multa, porque o erro tinha sido dele...

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    1. O Estado é um sujeito de má fé! É a única conclusão a que posso chegar... às vezes não dá para acreditar.

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    2. Não sei se é má fé, mas a burocracia é imensa, e por defeito, em caso de erro, primeiro a pessoa paga, e só depois se vê se deveria ter pago ou não... Ou seja, preparem-se para ter de pagar, e depois esperar (imenso tempo) até que a correcção seja feita.

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    3. repara que não digo que é má fé das pessoas envolvidas, o Estado é que é uma pessoa de má fé e organiza-se como tal... sem a menor consideração pelas pessoas que devia servir...

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    4. Isso da má organização, sem dúvida. O meu pai é a pessoa mais organizada e certa com contas que conheço, aquela pessoa que sabe ao euro o que gastou e onde gastou, que guarda todos os papelinhos de forma hiper organizada, e que, tendo sido militar, tem os descontos na fonte, e não há forma de fugir a nada. Este rendimento extra foi aquando da morte do meu avô e da distribuição da herança, e aquilo demorou anos a ser resolvido, uma canseira. Como ele dizia, a paga de ter sido sempre tão cumpridor, ainda se se tivesse esquecido de declarar uns milhões...

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    5. É o que disse algures aqui em baixo: A nossa indignação com a forma de actuar da AT é proporcional ao grau de cumprimento das obrigações fiscais. Quem cumpre fica verdadeiramente indignado, quem não cumpre, presumo que se esteja nas tintas...

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    6. Eu vi, até pensava que me estavas a responder a mim. ;)

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    7. Mas olha que as burocracias sinistras não são só no estado, nos bancos também... A conta conjunta que tinha com a minha mãe foi um filme para fechar - não era possível simplesmente mudar o co-titular - e demorou anos entre nos terem garantido no banco que a conta estava fechada e realmente ter sido fechada.

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    8. CGD?!

      (estou a brincar. É sempre uma complicação fechar contas. Os bancos dificultam imenso, na esperança que os clientes regressem com as notas :D)

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    9. Vou meter o bedelho: fechar uma conta após um óbito é simples que dói. Basta uma habilitação de herdeiros e ir ao balcão. Mas o enfoque dos bancos é no trabalho comercial, o pessoal está lá para vender, é isso que lhes dizem, e a papelada e backoffice ficam para trás, que há objectivos para cumprir. E cada vez há menos pessoal a tratar de backoffice e nos serviços centrais, tudo o que se pode mandar para outsorcing, vai. E pronto. No fundo, entre o público e o privado, a defenda não é grande, há que ,cortar despesa e manter só o que dá lucro. Tcharam

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  2. Ai Palmier, como me falas ao coração.

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  3. Quem não se mete com a AT sou eu. Tem 1000 euros por pagar de mil oitocentos e troca o passo porque o seu bisavó se esqueceu de pagar a "dizima" da quinta. Pois, em a certeza Palmeir que se alguma vez me aparecer uma coisa do género irei pagar imeadiatamente e depois logo se vê.

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  4. ora, ora, isto faz-me lembrar a minha ida às finanças de segunda feira. foi pago voluntariamente em novembro, o sistema emitiu notificação para pagamento em dezembro, o valor aparece a negativo numa linha e a positivo noutra. nas minhas contas dá zero. ai não pagas esta notificação? execução fiscal para cima...
    não, o Estado não age de boa fé com os contribuintes...

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    1. O Estado não age de boa fé. Ponto. E a sensação que tenho é que está cada vez pior.

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  5. E com isso tudo perde-se tempo e dinheiro. E não é só o contribuinte a perder tempo e dinheiro, isso é que é o mais bizarro: para se chegar à conclusão que têm de devolver 200, o próprio Estado gastar muito mais que isso, em tempo de trabalho de funcionários, em papel e fotocopiadora, enfim, tudo somado é uma vergonha. Yay. Bem vinda à minha vida (que eu faço parte da engrenagem, nem me devia queixar, que se não houvesse tanto engulho se calhar nem tinha trabalho, mas verdade seja dita que cada vez que tento simplificar seja o que for esbarro com muros de atavismo que bailhamedeuz. não tenho feitio para burocramerdices, mas pronto.).

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    1. Isso é que é estranho, Izzie, é que ambos os lados da barricada (e é estranho que sintamos que estamos sempre a lutar com o Estado) estão de acordo. Eh pah... seguramente que havia de haver forma de organizar as coisas com um bocadinho mais de bom senso! :/

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    2. Já agora, não trabalho na AT (antes que me façam mal acho melhor esclarecer). Mas tenho resmas de exemplos de bizarrias que contadas ninguém acredita. E juro que um gajo faz mesmo o melhor que pode, e sugere procedimentos, e isto e aquilo. Depois um dia acorda-se, percebe-se que já se anda nisto há trinta anos e não se sai da cepa torta e desiste-se. Ainda me falta década e meia até à antiguidade do desanimo, e ainda continuo a refilar muito, mas coise. O mais giro é que quando se fala com alguém com poder de decisão e que podia contribuir para melhorar as coisas, a cena torna-se surreal: as mais das vezes não percebem muito das especificidades do serviço e acham que é só mandar umas portarias e umas ordens de serviço que a coisa melhora. Depois não resulta e acabam a culpar os fp, como toda a gente :D bom, continuemos à espera da tal reforma do estado. Mas sentadinhos.

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    3. Lá está! O problema é que, se quem tem o poder de decisão não percebe muito das coisas, imagina lá em cima, no Ministério... todos afanosamente a redigir legislação...

      (ainda bem que esclareceste! É quase perigoso, isso de trabalhar para a AT. Terão subsídio de risco? :DDDDDDDDD)

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  6. Infelizmente, tudo o que envolva dinheiro e Estado é muito complicado! O sistema é muito complexo e as pessoas que trabalham nesses serviços têm que cumprir muitas regras. Numa instituição pública, a partir do momento em que há entrada de dinheiro e é emitido o respectivo recibo, é de uma complicação tal devolver esse dinheiro que, para quem não está por dentro do assunto, é incompreensível. Se num serviço público relativamente pequeno é o que é, imagino ao nível das repartições de finanças. Os funcionários têm que lidar com muita burocracia, o que não é nada fácil.

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    1. Não ponho em causa os funcionários. O problema está efectivamente no sistema. Que é Kafkiano! E cada vez mais!

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    2. Eu percebi que não estavas a acusar os funcionários mas o que a Izzie explicou é a mais pura das verdades. Chega a ser vergonhoso, mesmo para quem faz parte da engrenagem. É o país que temos.

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  7. Efectivamente funciona mal, muito mal. Paga primeiro reclama depois.
    Eu por exemplo fui coletada durante um ano, quando me colectei fui à Seg. Social e a senhora disse que após o período de isenção da Seg. Social tinha que fechar actividade até ao dia x para não pagar seg. social.
    Passado um ano assim e fiz. Isto foi em Fevereiro de 2009. Entretanto já recebi subsidio de Maternidade, Fundo de desemprego, abono etc.... Aqui há uns tempos veio uma carta das finanças a pedir uma declaração de não divida à Seg. Social por causa da isenção do IMI. Fui pedir a dita declaração e qual o meu espanto.... tinha lá uma dívida de 150€ mais quase outro tanto de juros. Fiquei parva, disseram-me logo que tinha fechado actividade 2 ou 3 dias depois do prazo e que por isso tinha que ter pago a prestação da seg. social desse mês.... Avisaram-me? Alguém alguma vez me pediu o dinheiro?? Não. E quando questionei porque raio tinha eu recebido prestações da seg. social sem nunca terem dado pela minha divida sabes qual é que foi a resposta? "uma coisa é o seu processo enquanto trabalhador por conta doutrem, outra é o seu processo enquanto trabalhador independente" Ou seja, para a segurança social eu era 2 pessoas. E pronto lá tive que pagar juros astronómicos de uma divida que eu nem sabia que tinha porque os senhores, nunca se dignaram a informar-me da mesma....

    Desculpa o testamento.....

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    1. :) olha... ficaste a saber que valias por duas! Enfim...

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    2. Na SS valemos mesmo por duas, basta trabalhar por conta doutrem e coletar se como empresário em nome individual, dois descontos, resta saber se vale a pena :(

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  8. Palmier, há dois anos morreu-me a avó. Em 3 de agosto, com 100 anos.
    No ano seguinte e por alturas da 'Loucura do IRS', um filme em exibição on repeat a cada ano contributivo, a neta que lhe fazia o IRS religiosamente, eu, não o fiz nesse ano, porque lá está, a avó tinha partido, a reforma era totalmente paga pelo Estado, tudo limpinho, o IRS era sempre a zeros, que minha avó não tinha despesas, não engolia um único comprimido (e por isso viveu tanto tempo), não dependia de ninguém, nem do Lar, não tinha bens e nem rendas, e o IRS não foi entregue.
    Passado uns meses, chega a cartinha maravilha em nome da avó falecida a solicitar a entrega do IRS (agosto – dezembro do ano da morte) e uma multa por entrega fora do prazo, entidade, referência e a respetiva pastilha.
    Não entreguei a declaração, danada que só eu, e não paguei a multa, porque achei e deduzi, que uma senhora com 100 anos, mais pobre que uma carcaça, não tinha de saber entregar o IRS online e menos de pagar uma multa emitida depois da sua morte.
    Os mesmos alarves de sempre, ainda não entenderam que no céu não há impostos, mas lá continuam, em repeat, a cobrar à avozinha (que pensam ser imortal) a multinha da ordem.
    Por mim podem falecer a mandar multas à minha avó e até lhe podem por o nome na lista negra do Banco de Portugal.
    Se bem a conheço, ela deve ralar-se bem com isso…

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  9. Olha, assino por baixo. Sinto-me com experiência para escrever um livro. Qualquer enganozinho dos serviços a meu favor? Não me conseguem contactar porque, coitada, vivo fora do território nacional. Qualquer enganozinho meu, que possa ser esmifrado para me sacar umas massas? Recebo mails e notificações por correio. Afinal há dinheiro para os selos! Então e as correcções que enviei, os contactos que fiz? Não constam nos registos, coisa assim muito semelhante ao fim do teu post.
    Tudo isto é demasiado mau para ser verdade.

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    1. Acho que só apuraram o sistema de cobrança... o de reembolso ainda deve estar na idade das trevas.

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  10. Não é à toa que nos últimos anos se têm batido recordes na receita fiscal... Isso e multas das finanças para pagar que nunca chegaram ao destinatário e quando finalmente chegam levam já acopladas todas as taxas, juros de mora e o diabo a quatro. O atraso de um dia no pagamento do IUC transformou-se numa taluda jeitosa, coisa que teria sido perfeitamente desnecessária se eu tivesse recebido os avisos, que eles dizem que enviaram mas que eu nunca recebi. Palavra que na altura me passou pela cabeça que esta era apenas mais uma forma de ganhar dinheiro à pala do contribuinte. Paga e não bufa.

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    1. Yap... e o IUC tem muito que se lhe diga. Sobretudo se for de um carro antigo, já vendido e cujo registo de propriedade não foi alterado, que, para efeitos de IUC, persegue o antigo dono tipo fantasma eternamente... conheço uma série de casos de pessoas que desesperaram para se ver livres da propriedade de um automóvel que já não era delas.

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    2. Mas acho que carros com mais de 20 anos são considerados clássicos e estão isentos do ICU.....eles querem mudar, não sei se após o meu comentário já mudou :(

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  11. Nãaaoo!! Esse ente do demónio, a AT.
    O meu irmão declara e paga o IVA. Por um qualquer erro informático, a AT diz que ele não pagou e instaura processo tributário. Ele reclama, junta o comprovativo do primeiro pagamento e para que não haja penhora, paga uma segunda vez... A AT por um qualquer erro (que nunca se chega a saber qual) perde a reclamação dele, e faz a penhora! Aqui já pagou 3 vezes o mesmo IVA. Vai reclamações por um lado, envio de cópias de reclamação e de pagamentos, chatices por outro e anos passam até que lhe é feito o crédito.
    E com um contribuinte que nunca foi devedor!

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    1. É sobretudo isso que me deixou indignada! É que pagamos tudo, TUDO, e muito. Pagamos impostos que eu sei lá, sempre dentro do prazo, eles têm o dinheiro do lado de lá, pago dentro do prazo, e, caramba, não há ninguém que junte dois mais dois?! É isso mesmo, ente do Demo!

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  12. Volta Pinocrates ( que não estás perdoado)! :)

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  13. Bem vinda ao meu mundo. Passo o dia a corrigir, a justificar e a tentar entender como funciona essa entidade maravilhosa, a AT. O pior é que trabalho nisto há 20 anos e cada vez entendo menos...:(

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    1. É isso! Está cada vez pior, não está? Não é impressão minha, pois não?

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    2. Não. Estão só mais rápidos a cobrar :(

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  14. Deveria haver um aviso à porta da AT:

    Se engano então:

    1) paga
    2) apresenta reclamação
    3) aguarda
    4) recebe notificação de multa e juros de mora
    > se entrar em desespero por favor dirija-se ao ministério da saúde
    5) paga
    6) apresenta reclamação
    7) aguarda
    8) já nem dá importância
    9) esquece

    Quando ainda estava na construção civil adorava a inversão do sujeito passivo e a garantia bancária que tinha de manter, 1 ano se a memória não me falha, para receber o devido reembolso do estado.

    Mas nem tudo é mau. Há muitos anos falhei o prazo de entrega do imposto de selo de um contrato. Lá vou às finanças (o portal ainda não existia). Atende-me um senhor de extrema simpatia (sem ironia). Ora, o imposto aqui está, e a multa? Que diabo, como determinar a multa? O senhor lá procura no seu enorme livro anotado, riscado, repleto de folhas de revogação de artigos e nova legislação, folheia para a direita e para esquerda, procura nas notas, resvalam papeis... "o sr. quer mesmo pagar o imposto, olhe que hoje em dia ninguém liga muito a isso nos contratos?". "Por favor, sou um contribuinte zeloso". E assim paguei quase tanto de multa quanto de imposto. É verdade, o senhor encontrou o artigo, ou foi simplesmente pragmático.

    Bem sei, agora já não há qualquer destes problemas. Mas o tempo, o tempo infinito que demoraram a resolver coisas tão simples. É mais rápido concretizar contratos de submarinos, scuts/ccuts, ppps.

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    1. Da próxima vez que for às finanças imprimo as instruções supra e colo na porta! :DDDDDDDDDDDDDDD

      (olha, pensando melhor e em vez de me irritar com estas coisas, acho que vou antes comprar um submarino! É que já estou a imaginar fotografias espectaculares para o meu header! :DDDDDDDD)

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  15. Isto agora às sextas é aqui o livro amarelo? 😀😀
    Posso deixar umas reclamações???

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  16. Ah espera ... Já está no tribunal tributário, quando fores muito velhinha e já tiveres esquecido que um dia tiveste este blogue, receberás a sentença.

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    1. O Estado é um excelente estratega! Nessa altura já não vou estar capaz de ir lá reaver o dinheiro! Sempre a facturar! :DDDDDDD

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  17. Por aqui há mais de 15 anos com Cae de jardineiro a pagar SS e ninguem me diz que estou a pagar valor errado, pimbas valor de dívida, falo com outros jardineiro " não o valor da SS não alterou pago o mesmo valor...", vou me informar e dizem me que esse valor que não andava a pagar era referente á comunicação das finanças a onde pelos jeitos tenho CAE de comerciante sem porta aberta daí ter direito a subsídio de desemprego daí pagar mais que jardineiro.....vou ás finanças com a minha declaração de inicio de actividade a onde diz que sou jardineira e CAE diferente do que lá têm, declaração em meu poder carimbada por eles.....mas pelos vistos sou assistente de som, venda de aparelhos de som e luz.....e ninguém "descalça esta bota" e ando a pagar a tal dívida, entretanto dei baixa de atividade e não tive direito a subsídio de desemprego porque pelos visto tenho uma dívida :( :( :(.......outra retiram o abono das miúdas dizem me que enriqueci.....mas como perguntei me, respondem me, com o aumento do IMI valorizaram a casa logo estou mais rica :(

    Que rico país que temos! :(

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  18. E assim fiquei eu sem 300.000.00 escudos (nos 90´s)… até hoje...

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